AREsp 1.978.325

Dispositivo

Ante o exposto, nego provimento ao agravo. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 18 de fevereiro de 2022. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO Relator Documento eletrônico VDA31467311 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): MINISTRO Luis Felipe Salomão Assinado em: 21/02/2022 11:46:16 Código de Controle do Documento: 554e1610-a342-419f-b9ef-bb81d6b3e230

Citações

• art. 1.196 do CC
• art. 1.204 do CC
• art. 273 do CPC
• art. 461 do CPC
• art. 535 do CPC
• art. 561 do CPC
• art. 674 do CPC
• art. 675 do CPC
• art. 798 do CPC
• art. 804 do CPC
• art. 995 do CPC
• art. 1.012 do CPC
• art. 1.048 do CPC/1973
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• Súmula 7 do STJ
• Súmula 735 do STF

Inteiro teor

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Precedentes mais citados sobre este tema

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• STJ REsp 1061530 · citado 4.645 vezes nesse tema
• STJ REsp 1813684 · citado 1.547 vezes nesse tema
• STJ AREsp 1094857 · citado 2.293 vezes nesse tema
• STJ AREsp 1089677 · citado 2.264 vezes nesse tema
• STJ REsp 1639314 · citado 2.121 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete