Abilio Ferreira Lima Neto
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ABILIO FERREIRA LIMA NETO
Em números
4 decisões do STJ, de 08/05/2023 a 25/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/05/2023 a 25/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.134.949/PBCorréuacórdão de 25/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.988.103/PBEmbargadoQuinta Turmaacórdão de 16/06/2023ProvidoAdvogados: VANDERLY PINTO SANTANA, BRENNA VICTORIA LEONARDO FERREIRA, INEZ DE ARAUJO DA SILVA REMIGIO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.988.103/PBAgravadoacórdão de 29/05/2023Não conhecidoAdvogados: VANDERLY PINTO SANTANA, BRENNA VICTORIA LEONARDO FERREIRA, INEZ DE ARAUJO DA SILVA REMIGIO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.988.103Recorridodecisão monocrática de 08/05/2023NegadoAdvogados: VANDERLY PINTO SANTANA, BRENNA VICTORIA LEONARDO FERREIRA, INEZ DE ARAUJO DA SILVA REMIGIO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VANDERLY PINTO SANTANAOAB/PB 12.207
- BRENNA VICTORIA LEONARDO FERREIRAOAB/PB 24.396
- INEZ DE ARAUJO DA SILVA REMIGIO BATISTAOAB/PB 21.336
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 105 CF1
- art. 109 CF1
- art. 386 CPP1
- art. 90 Lei 8666/19931
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Abilio Ferreira Lima Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.