Abilio Lourenco Martins
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ABILIO LOURENCO MARTINS
Em números
4 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 15/10/2014 a 06/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/10/2014 a 06/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 06/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631824-46.2024.8.06.0000
- STJ AgInt no REsp 2.168.301/CEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 20/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.168.301/CERecorrentedecisão monocrática de 24/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MS 29.374 AgR/CEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 30/09/2014NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Abilio Lourenco Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.