Abraao Mendes de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ABRAAO MENDES DE SOUSA
Em números
4 decisões do STJ, de 06/10/2023 a 10/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/10/2023 a 10/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 866.743/SPAgravantedecisão monocrática de 10/10/2024ParcialAdvogado: RICARDO ANTUNES RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.743/SPPacientedecisão monocrática de 09/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.366.915/SPAgravanteacórdão de 20/10/2023NegadoAdvogado: RICARDO ANTUNES RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.366.915/SPAgravantedecisão monocrática de 06/10/2023NegadoAdvogado: RICARDO ANTUNES RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO ANTUNES RAMOSOAB/SP 356.832
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 132 CPC1
- art. 157 CPP1
- art. 22 Lei 13869/20191
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Abraao Mendes de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.