Adeildo Bezerra Duarte
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ADEILDO BEZERRA DUARTE
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 13/03/2019 a 14/03/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/03/2019 a 14/03/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ Rcl 42.926Corréudecisão monocrática de 14/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.727Corréudecisão monocrática de 26/11/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 160.603 AgR/PBAgravanteSegunda Turmaacórdão de 01/03/2019NegadoAdvogado: IARLEY JOSE DUTRA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IARLEY JOSE DUTRA MAIA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- Art. 157 do Código Penal243.671
Acompanhe os processos de Adeildo Bezerra Duarte
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.