Adelar Duarte
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ADELAR DUARTE
Em números
9 decisões do STJ, de 19/10/2023 a 09/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/10/2023 a 09/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.036.798/RSInteressadoSexta Turmaacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogado: TOBIAS COSTA BEBERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 219.019/RSRecorrentedecisão monocrática de 05/08/2025NegadoAdvogado: TOBIAS COSTA BEBERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.036.798/RSInteressadoacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogado: TOBIAS COSTA BEBERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.036.798/RSAgravanteacórdão de 08/04/2025NegadoAdvogado: TOBIAS COSTA BEBERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.036.798/RSRecorrentedecisão monocrática de 20/02/2025NegadoAdvogado: TOBIAS COSTA BEBERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.036.798/RSRecorrentedecisão monocrática de 20/02/2025Não conhecidoAdvogado: TOBIAS COSTA BEBERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.537/RSCorréudecisão monocrática de 18/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.973/RSCorréudecisão monocrática de 18/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.616/RSPacientedecisão monocrática de 19/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TOBIAS COSTA BEBEROAB/RS 85.230
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 105 CF3
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 282 CPP2
- art. 1 Lei 9477/19971
- art. 121 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
Acompanhe os processos de Adelar Duarte
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.