Ademir de Barros Costa
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ADEMIR DE BARROS COSTA
Em números
1 decisão do STJ, em 30/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 30/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 982.660/PECorréudecisão monocrática de 05/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.670/PEPacientedecisão monocrática de 27/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.746/PEPacientedecisão monocrática de 11/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.538Corréudecisão monocrática de 10/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 667.490/PEEmbarganteacórdão de 30/03/2023NegadoAdvogados: JOÃO VIEIRA NETO, BIANCA LAURENTINO SERRANO BARBOSA, MARIA EDUARDA SILVA DE SIQUEIRA CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.340/PEPacientedecisão monocrática de 10/02/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RvCr 5.624Requerentedecisão monocrática de 02/02/2022NegadoAdvogados: JOÃO VIEIRA NETO, BIANCA LAURENTINO SERRANO BARBOSA, MARIA EDUARDA SILVA DE SIQUEIRA CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 667.490/PERequerenteSexta Turmaacórdão de 11/10/2021NegadoAdvogados: JOÃO VIEIRA NETO, BIANCA LAURENTINO SERRANO BARBOSA, MARIA EDUARDA SILVA DE SIQUEIRA CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO VIEIRA NETOOAB/PE 21.741
- BIANCA LAURENTINO SERRANO BARBOSAOAB/PE 20.251
- MARIA EDUARDA SILVA DE SIQUEIRA CAMPOSOAB/PE 42.319
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 105 CF4
- art. 12 Lei 6368/19762
- art. 121 CP1
- art. 157 CP1
- art. 16 Lei 10823/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 do Código Penal250.666
- Art. 157 do Código Penal236.099
Acompanhe os processos de Ademir de Barros Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.