Adenilton Batista da Rocha
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ADENILTON BATISTA DA ROCHA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/08/2021 a 20/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/08/2021 a 20/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.996.050/BACorréudecisão monocrática de 20/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Criminal 2ª Turma Apelante: Geraldo Pereira dos Santos e Outros (10) Advogado(s): Alessandra Pereira dosacórdão de 29/01/2025NegadoAdvogado: Alessandra Pereira Dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0303774-43.2019.8.05.0079
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Criminal 2ª Turma Apelante: Geraldo Pereira dos Santos e Outros (10) Advogado(s): Alessandra Pereira dosacórdão de 27/11/2024ParcialAdvogado: Alessandra Pereira Dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0303774-43.2019.8.05.0079
- STJ HC 699.480Pacientedecisão monocrática de 18/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 147.709/BACorréudecisão monocrática de 20/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Alessandra Pereira Dos SantosOAB/DF 23.251
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
Acompanhe os processos de Adenilton Batista da Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.