Adiel Baima Pereira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ADIEL BAIMA PEREIRA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/11/2023 a 25/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/11/2023 a 25/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.248.802/MAInteressadodecisão monocrática de 25/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0015350-16.2016.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 08/08/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0015350-16.2016.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbargadaTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 29/02/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0015350-16.2016.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 20/11/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0015350-16.2016.8.10.0001
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Adiel Baima Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.