Adriano Alves Pessoa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ADRIANO ALVES PESSOA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/06/2007 a 02/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/06/2007 a 02/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroAgravante3ª Turma Recursalacórdão de 02/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3022331-09.2025.8.06.0000
- STJ HC 1.013.487/CEImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2025NegadoAdvogado: ADRIANO ALVES PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrente3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 15/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000839-24.2018.8.06.0140
- STJ HC 84.734/CEImpetrantedecisão monocrática de 20/06/2007Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADRIANO ALVES PESSOAOAB/CE 9.693
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 8437/19921
- art. 1 Lei 9494/19971
- art. 102 CF1
- art. 1022 CPC1
- art. 1030 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.706
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.244
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
Acompanhe os processos de Adriano Alves Pessoa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.