Adriano Bessa da Cunha
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ADRIANO BESSA DA CUNHA
Em números
1 decisão do STJ, em 22/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 22/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 264.070 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 18/02/2026NegadoAdvogado: RAFAEL FRANCISCO PORCARO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 210.257/MGRecorrentedecisão monocrática de 12/02/2026NegadoAdvogado: RAFAEL FRANCISCO PORCARO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 210.257/MGEmbarganteacórdão de 21/10/2025NegadoAdvogado: RAFAEL FRANCISCO PORCARO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 210.257/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogado: RAFAEL FRANCISCO PORCARO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 210.257/MGAgravantedecisão monocrática de 06/06/2025Advogado: RAFAEL FRANCISCO PORCARO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 210.257/MGRecorrentedecisão monocrática de 22/05/2025NegadoAdvogado: RAFAEL FRANCISCO PORCARO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.412.962/MGAgravantedecisão monocrática de 17/10/2024Advogados: VINÍCIUS IBRAHIM SILVA, RAFAEL FRANCISCO PORCARO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.412.962/MGAgravanteacórdão de 05/09/2024NegadoAdvogados: VINÍCIUS IBRAHIM SILVA, RAFAEL FRANCISCO PORCARO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL FRANCISCO PORCARO ALVES
- RAFAEL FRANCISCO PORCARO ALVESOAB/MG 111.434
- VINÍCIUS IBRAHIM SILVAOAB/MG 99.416
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- Art. 93 da Constituição Federal340.669
Acompanhe os processos de Adriano Bessa da Cunha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.