Adriano de Souza
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ADRIANO DE SOUZA
Em números
7 decisões do STJ, de 04/08/2022 a 05/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/08/2022 a 05/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.616.085/SCAgravadoTerceira Turmaacórdão de 05/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.616.085/SCEmbargadodecisão monocrática de 26/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.616.085/SCAgravadodecisão monocrática de 02/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.349.619/SCInteressadodecisão monocrática de 19/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 745.644EmbarganteSexta Turmaacórdão de 30/03/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 167.126/SCCorréudecisão monocrática de 03/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.644Pacientedecisão monocrática de 04/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 17 Lei 5474/19682
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1022 CPC1
- art. 1029 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
Acompanhe os processos de Adriano de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.