Adriano Jose da Fonseca
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ADRIANO JOSE DA FONSECA
Em números
6 decisões do STJ, de 09/10/2023 a 12/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/10/2023 a 12/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 913.207/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 12/09/2024NegadoAdvogados: LUCIANA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA, ISADORA AMÊNDOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 913.207/SPEmbargantedecisão monocrática de 29/07/2024NegadoAdvogados: LUCIANA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA, ISADORA AMÊNDOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.207/SPPacientedecisão monocrática de 22/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 845.859/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 01/12/2023NegadoAdvogados: LUCIANA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA, ISADORA AMÊNDOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.530/SPPacientedecisão monocrática de 03/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.859/SPPacientedecisão monocrática de 09/10/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCIANA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVAOAB/SP 335.471
- ISADORA AMÊNDOLAOAB/SP 376.081
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 123 CPP2
- art. 126 Lei 7210/19842
- art. 157 CP2
- art. 129 Lei 7210/19841
- art. 29 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 157 do Código Penal243.691
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Adriano Jose da Fonseca
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.