Adriano Mesalino Jorge

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do STF, de 28/07/2022 a 12/08/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 28/07/2022 a 12/08/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 935.433/SPPacientedecisão monocrática de 12/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RHC 229.040 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/08/2023NegadoAdvogado: ALEXANDRE ALMEIDA DE TOLEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 761.867/SPAgravadoacórdão de 14/04/2023NegadoAdvogado: ALEXANDRE ALMEIDA DE TOLEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 761.867/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/03/2023NegadoAdvogado: ALEXANDRE ALMEIDA DE TOLEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 761.867/SPPacientedecisão monocrática de 27/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.384.314 AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 04/07/2022NegadoAdvogado: ALEXANDRE ALMEIDA DE TOLEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.