Adriano Pinhata Amaral
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ADRIANO PINHATA AMARAL
Em números
6 decisões do STJ, de 09/11/2021 a 27/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/11/2021 a 27/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.149.030/PRRecorrentedecisão monocrática de 27/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.149.030/PRRecorrentedecisão monocrática de 27/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.089/PRCorréudecisão monocrática de 28/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 663.191Embarganteacórdão de 18/02/2022NegadoAdvogado: FABRICIO DIAS VITALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 663.191Agravanteacórdão de 26/11/2021NegadoAdvogado: FABRICIO DIAS VITALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 663.191Pacientedecisão monocrática de 09/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABRICIO DIAS VITALOAB/PR 34.210
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 3 Lei 399/19683
- art. 1 Lei 9296/19961
- art. 105 CF1
- art. 156 CP1
- art. 187 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Adriano Pinhata Amaral
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.