Adriano Valoura da Silva

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 20/12/2021 a 26/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 20/12/2021 a 26/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 11/03/2024NegadoAdvogado: MARCOS AURELIO MENDES DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0019826-34.2015.8.10.0001
TJMA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/11/2025NegadoAdvogados: MARCELLO SILVA CRUZ, SERGIO LEONARDO GOMES DE ARAUJO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816965-32.2021.8.10.0001
TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 11/03/2025NegadoAdvogados: MARCELLO SILVA CRUZ, SERGIO LEONARDO GOMES DE ARAUJO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816965-32.2021.8.10.0001
TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer. Detran. Ausência de Regacórdão de 20/09/2024NegadoAdvogado: MARCOS AURELIO MENDES DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0019826-34.2015.8.10.0001
TJMA Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 20/12/2021NegadoAdvogado: Marcelo Silva CruzDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811956-92.2021.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.