Advaldo de Freitas Sousa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ADVALDO DE FREITAS SOUSA
Em números
4 decisões do STF e de outros tribunais, de 16/09/2016 a 11/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/09/2016 a 11/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.537.369 AgR/PIAgravadoTribunal Plenoacórdão de 07/04/2025NegadoAdvogado: PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroEmbargadoTribunal Pleno Relator: Desembargador Erivan Lopes Embargante: Estado do Piauí Embargado: Advaldo de Freitas Sousa Advogacórdão de 21/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0756578-66.2020.8.18.0000
- TJPI Sem númeroRéuTribunal Pleno Relator: Desembargador Erivan Lopes Autor: Estado do Piauí Réu: Advaldo de Freitas Sousa Advogado: Pedroacórdão de 16/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0756578-66.2020.8.18.0000
- STF RE 654.172 AgR/PIAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 26/08/2016NegadoAdvogado: FRANK LÚCIO DANTAS NORONHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA
- FRANK LÚCIO DANTAS NORONHA
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Advaldo de Freitas Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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