Aécio Barbosa Carvalho

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões de outros tribunais, de 19/05/2025 a 22/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 19/05/2025 a 22/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 22/09/2026NegadoAdvogados: AMANDA ALMEIDA WAQUIM, ANTONIO JEFFERSON ALVES BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800231-37.2023.8.10.0065
TJMA Sem númeroRecorrente3ª Câmara Criminalacórdão de 10/08/2026NegadoAdvogados: AMANDA ALMEIDA WAQUIM, ANTONIO JEFFERSON ALVES BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800231-37.2023.8.10.0065
TJMA Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 05/05/2026ProvidoAdvogados: AMANDA ALMEIDA WAQUIM, ANTONIO JEFFERSON ALVES BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800231-37.2023.8.10.0065
TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 06/02/2026NegadoAdvogados: AMANDA ALMEIDA WAQUIM, ANTONIO JEFFERSON ALVES BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800231-37.2023.8.10.0065
TJMA Sem númeroEmbarganteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 31/10/2025Advogado: ANNA PATRICIA BARBOSA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801264-77.2023.8.10.0060
TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/07/2025NegadoAdvogado: ANNA PATRICIA BARBOSA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801264-77.2023.8.10.0060
TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 19/05/2025NegadoAdvogado: THALES BRANDÃO FEITOSA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0836097-80.2018.8.10.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.