AEROLÍNEAS ARGENTINAS S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
Em números
15 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 14/05/2001 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/05/2001 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 8 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRecorrido4ª Turma Recursal Mistaacórdão de 01/09/2026ProvidoAdvogado: Luciana Goulart PenteadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800668-94.2025.8.12.0019
- TJMS Sem númeroRecorridoMutirão - 2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 22/07/2025ParcialAdvogado: Luciana Goulart PenteadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802797-96.2022.8.12.0045
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 09/10/2024NegadoAdvogado: Luciana Goulart PenteadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0868199-28.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 28/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812687-24.2023.8.12.0110
- TJMS Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 23/05/2023NegadoAdvogados: Vitcor Hanna, Rodrigo Giraldelli PeriDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813126-06.2021.8.12.0110
- STF ARE 779.490 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 04/02/2014NegadoAdvogados: MARCUS COSENDEY PERLINGEIRO, ISABELA BRAGA POMPÍLIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 755.563 AgR/SCAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 20/08/2013NegadoAdvogado: EDUARDO MARIOTTI EDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 761.119 AgR/SCAgravadoSegunda Turmaacórdão de 10/09/2013NegadoAdvogado: EDUARDO MARIOTTI EDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 102.784/RJAgravantedecisão monocrática de 11/05/2012Negado seguimentoAdvogado: CLÁUDIO J CAVALCANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 62.899/RJAgravantedecisão monocrática de 07/02/2012Não conhecidoAdvogado: MARCUS CONSEDEY PERLINEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 36.374/RJAgravantedecisão monocrática de 19/09/2011NegadoAdvogado: ADRIANO MOTA CASSOLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 374.858/RJAgravantedecisão monocrática de 09/08/2001Não conhecidoAdvogado: RENATA BARBOSA FONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 374.859/RJAgravadodecisão monocrática de 09/08/2001NegadoAdvogado: RENATA BARBOSA FONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 374.859/RJAgravadodecisão monocrática de 14/05/2001ConcedidoAdvogado: NELSON DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 374.858/RJAgravantedecisão monocrática de 14/05/2001ConcedidoAdvogado: NELSON DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Luciana Goulart PenteadoOAB/SP 167.884
- Vitcor HannaOAB/SP 344.136
- Rodrigo Giraldelli PeriOAB/MS 16.264
- MARCUS COSENDEY PERLINGEIRO
- ISABELA BRAGA POMPÍLIO
- EDUARDO MARIOTTI E
- CLÁUDIO J CAVALCANTI
- MARCUS CONSEDEY PERLINEIRO
- ADRIANO MOTA CASSOL
- RENATA BARBOSA FONTES
- NELSON DE ALMEIDA
Leis e temas das decisões
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.419.910
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.147.056
- Art. 5º da Constituição Federal948.945
- Art. 102 da Constituição Federal534.793
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.