Afonso Lobo Moraes

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ e do STF, de 21/08/2009 a 15/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 21/08/2009 a 15/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AM): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RHC 224.007/AMRecorrentedecisão monocrática de 15/09/2026NegadoAdvogados: ALBERTO ZACHARIAS TORON, DEBORA HAKIM, DIEGO MARCELO PADILHA GONÇALVES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.152.390/AMRecorridodecisão monocrática de 19/02/2026Advogados: ALBERTO ZACHARIAS TORON, EDSON JUNJI TORIHARA, PAULO SERGIO DE ALBUQUERQUE COELHO FILHO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 214.051/AMCorréudecisão monocrática de 29/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 176.174 AgR/AMAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/09/2025NegadoAdvogados: ALBERTO ZACHARIAS TORON, SHYRLEI MARIA DE LIMA, ALINE CRISTINA DE LIMA HIGINO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 1.529.208 AgR/AMAgravadoSegunda Turmaacórdão de 29/09/2025NegadoAdvogados: ALBERTO ZACHARIAS TORON, EDSON JUNJI TORIHARA, RENATO MARQUES MARTINS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 92.484 ED/AMEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 05/06/2012ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 99.626/AMPacienteSegunda Turmaacórdão de 29/09/2009ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 92.484/AMPacienteSegunda Turmaacórdão de 02/06/2009Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.