Agencia Brasil Central
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AGENCIA BRASIL CENTRAL
Em números
14 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/02/2022 a 30/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/02/2022 a 30/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 10 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroApelante10ª Câmara Cívelacórdão de 30/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5578256-53.2025.8.09.0051
- STJ AREsp 3.244.681/GOAgravadodecisão monocrática de 16/07/2026Não conhecidoAdvogado: ROGÉRIO RIBEIRO SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroApelante10ª Câmara Cívelacórdão de 23/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5996163-73.2025.8.09.0051
- TJGO Sem númeroApelante9ª Câmara Cívelacórdão de 11/05/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5590548-70.2025.8.09.0051
- TJGO Sem númeroAgravado8ª Câmara Cívelacórdão de 04/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5828305-17.2025.8.09.0051
- TJGO Sem númeroAgravado8ª Câmara Cívelacórdão de 13/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0044974-94.2010.8.09.0051
- TJGO Sem númeroApelante8ª Câmara Cívelacórdão de 19/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5788560-30.2025.8.09.0051
- TJGO Sem númeroAgravada5ª Câmara Cívelacórdão de 02/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5203107-69.2025.8.09.0134
- STJ AREsp 2.988.140/GOAgravadodecisão monocrática de 23/10/2025NegadoAdvogado: ROGÉRIO RIBEIRO SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroAgravada6ª Câmara Cívelacórdão de 29/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5539063-87.2025.8.09.0000
- TJGO Sem númeroAgravada5ª Câmara Cívelacórdão de 14/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0037659-05.2016.8.09.0051
- TJGO Sem númeroEmbargada8ª Câmara Cívelacórdão de 25/03/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5890493-80.2024.8.09.0051
- STJ AREsp 2.773.982/GOAgravadodecisão monocrática de 05/11/2024Não conhecidoAdvogado: CLAUDIA REGINA CESSEL PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.000.054Agravadodecisão monocrática de 03/02/2022Não conhecidoAdvogado: CLAUDIA REGINA CESSEL PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROGÉRIO RIBEIRO SOARESOAB/GO 19.033
- CLAUDIA REGINA CESSEL PEREIRAOAB/GO 19.592
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
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