Agenor Franklin Magalhaes Medeiros
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AGENOR FRANKLIN MAGALHAES MEDEIROS
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 20/10/2015 a 11/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/10/2015 a 11/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.228.813/PRRecorridodecisão monocrática de 30/10/2025ConcedidoAdvogados: IGOR SANT´ANNA TAMASAUSKAS, MAITÊ PICCOLOMINI BERTAIOLLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.228.813/PRAgravadodecisão monocrática de 22/08/2025Advogados: IGOR SANT´ANNA TAMASAUSKAS, MAITÊ PICCOLOMINI BERTAIOLLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.779/PRCorréudecisão monocrática de 11/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 865.091/PRAgravadoacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogados: IGOR SANT´ANNA TAMASAUSKAS, PIERPAOLO CRUZ BOTTINI, DAVI LAFER SZUVARCFUTERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.030/PRCorréudecisão monocrática de 27/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.924.791Corréudecisão monocrática de 12/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.924.791Corréudecisão monocrática de 12/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.924.791Corréudecisão monocrática de 12/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.761.210AgravadoPrimeira Turmaacórdão de 02/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 21.520 AgR/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 06/10/2015NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 125.555 Extn-terceira-AgR/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 17/03/2015NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IGOR SANT´ANNA TAMASAUSKASOAB/SP 173.163
- MAITÊ PICCOLOMINI BERTAIOLLIOAB/SP 501.864
- PIERPAOLO CRUZ BOTTINIOAB/SP 163.657
- DAVI LAFER SZUVARCFUTEROAB/SP 337.079
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
Acompanhe os processos de Agenor Franklin Magalhaes Medeiros
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.