Agnaldo Agueiro
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 09/11/2022 a 05/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/11/2022 a 05/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 04/06/2025NegadoAdvogado: Haroldo Hermenegildo RibeiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900452-42.2023.8.12.0010
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 06/11/2022NegadoAdvogado: Eduardo Adriano TorresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000239-49.2014.8.12.0019
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Haroldo Hermenegildo Ribeiro
- Eduardo Adriano Torres
Leis e temas das decisões
- Art. 59 do Código Penal315.863
- Art. 33 do Código Penal258.376
Acompanhe os processos de Agnaldo Agueiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.