Agostinho de Souza Costa

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 31/08/2021 a 13/10/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 31/08/2021 a 13/10/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 10/10/2025ParcialAdvogados: FABIANO FONSECA BERNARDES, NAYANE DO NASCIMENTO PEREIRA, LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0005703-94.2013.8.05.0080
STJ REsp 2.223.454/BARecorridodecisão monocrática de 05/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroApeladoTerceira Câmara Cível Apelante: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba Advogado(s): Paulo Abbehusen Junioracórdão de 03/02/2025NegadoAdvogados: Fabiano Samartin Fernandes, Natalia Madureira Nunes De AlmeidaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8004031-31.2021.8.05.0080
STJ AREsp 1.707.094Agravantedecisão monocrática de 31/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.