Agostinho Scatalão Neto
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AGOSTINHO SCATALÃO NETO
Em números
16 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/12/2022 a 26/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2022 a 26/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.683.731/MSInteressadodecisão monocrática de 26/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.574.946/MSEmbarganteacórdão de 26/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.647.717/MSInteressadoQuarta Turmaacórdão de 11/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.574.946/MSAgravanteQuarta Turmaacórdão de 19/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressadoVice-Presidênciaacórdão de 12/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410040-51.2020.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Seção Cívelacórdão de 28/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410040-51.2020.8.12.0000
- STJ AgInt no AREsp 1.328.946/MSAgravanteacórdão de 13/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 14/12/2023NegadoAdvogados: Gustavo Passarelli da Silva, Juliana Miranda Rodrigues da Cunha PassarelliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420988-47.2023.8.12.0000
- STJ EDcl no AREsp 2.165.453/MSInteressadoCorte Especialacórdão de 04/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 30/10/2023NegadoAdvogados: Gustavo Passarelli da Silva, Juliana Miranda Rodrigues da Cunha PassarelliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409216-87.2023.8.12.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.165.453/MSInteressadoacórdão de 15/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 15/08/2023ParcialAdvogados: Gustavo Passarelli da Silva, Juliana Miranda Rodrigues da Cunha PassarelliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409216-87.2023.8.12.0000
- STJ RE no AREsp 2.165.453/MSInteressadodecisão monocrática de 06/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.165.453/MSInteressadoQuarta Turmaacórdão de 30/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 14/02/2023NegadoAdvogado: Gustavo Passarelli da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804602-56.2021.8.12.0001
- STJ AREsp 2.165.453/MSInteressadodecisão monocrática de 01/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Gustavo Passarelli da SilvaOAB/MS 7.602
- Juliana Miranda Rodrigues da Cunha PassarelliOAB/MS 9.047
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
Acompanhe os processos de Agostinho Scatalão Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.