Aguinaldo Barros Chalega
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AGUINALDO BARROS CHALEGA
Em números
17 decisões do STJ, de 20/12/2022 a 13/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/12/2022 a 13/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 811.440/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 13/05/2026NegadoAdvogado: TIAGO LEARDINI BELLUCCIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 811.440/MGEmbargantedecisão monocrática de 25/03/2026NegadoAdvogado: TIAGO LEARDINI BELLUCCIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.440/MGPacientedecisão monocrática de 04/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.869/MGCorréudecisão monocrática de 27/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.115/MGCorréudecisão monocrática de 08/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.287/MGCorréudecisão monocrática de 25/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.242/MGCorréudecisão monocrática de 19/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.681/MGCorréudecisão monocrática de 19/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.088/MGCorréudecisão monocrática de 22/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.097/MGCorréudecisão monocrática de 09/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.481Corréudecisão monocrática de 04/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.958Corréudecisão monocrática de 19/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.519/MGCorréudecisão monocrática de 14/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 807.005Agravantedecisão monocrática de 24/03/2023NegadoAdvogado: TIAGO LEARDINI BELLUCCIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.005/MGPacientedecisão monocrática de 13/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.387Pacientedecisão monocrática de 27/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.917/MGPacientedecisão monocrática de 20/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TIAGO LEARDINI BELLUCCIOAB/SP 333.564
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 35 Lei 11343/20067
- art. 40 Lei 11343/20064
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 288 CP2
- art. 2 Lei 9296/19961
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 59 do Código Penal308.785
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.318
Acompanhe os processos de Aguinaldo Barros Chalega
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.