Ailton Brito de Souza Junior
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AILTON BRITO DE SOUZA JUNIOR
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/05/2023 a 25/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/05/2023 a 25/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 23/02/2026NegadoAdvogados: Emílio Duarte, Douglas Miotto Duarte, Victor Hugo Rodrigues da Silva e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1608641-27.2025.8.12.0000
- STJ HC 957.849/MSPacientedecisão monocrática de 06/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 915.171/MSEmbarganteacórdão de 22/10/2024NegadoAdvogado: NIVALDO CONSTANTINO DA SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 30/08/2024NegadoAdvogado: Nivaldo Constantino da Silva NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1603854-86.2024.8.12.0000
- STJ AgRg no HC 915.171/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 15/08/2024NegadoAdvogado: NIVALDO CONSTANTINO DA SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.171/MSPacientedecisão monocrática de 22/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.592.166/MSAgravantedecisão monocrática de 09/05/2024Não conhecidoAdvogado: NIVALDO CONSTANTINO DA SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 25/09/2023Advogado: Nivaldo Constantino da Silva NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001861-49.2022.8.12.0031
- STJ RHC 181.550/MSRecorrentedecisão monocrática de 30/05/2023NegadoAdvogado: NIVALDO CONSTANTINO DA SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 05/05/2023NegadoAdvogado: Nivaldo Constantino da Silva NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404252-51.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Emílio DuarteOAB/MS 9.386
- Douglas Miotto DuarteOAB/MS 19.062
- Victor Hugo Rodrigues da SilvaOAB/MS 26.684
- Jéssica Tais da Silva VargasOAB/MS 24.376B
- NIVALDO CONSTANTINO DA SILVA NETOOAB/GO 46.668
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)610.218
Acompanhe os processos de Ailton Brito de Souza Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.