Ailton Damiao da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AILTON DAMIAO DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 08/04/2022 a 28/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/04/2022 a 28/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1981107Agravado1ª Turma Criminalacórdão de 20/03/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.395.729/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogados: SARAH SUZANA RAMOS DE ARAUJO, NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.395.729/DFAgravantedecisão monocrática de 06/12/2024Não conhecidoAdvogados: SARAH SUZANA RAMOS DE ARAUJO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1884398Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 27/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1874368Agravado1ª Turma Criminalacórdão de 06/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1413336Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 31/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0706301-81.2022.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SARAH SUZANA RAMOS DE ARAUJOOAB/DF 50.956
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 150 CP2
- art. 157 CPP2
- art. 107 CP1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 126 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de Ailton Damiao da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.