Ailton Joaquim Santos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AILTON JOAQUIM SANTOS
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/02/2023 a 13/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/02/2023 a 13/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravadoTerceira Camara Cívelacórdão de 12/05/2026ProvidoAdvogado: RAFLE MUNIZ SALUMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8071289-65.2025.8.05.0000
- STJ REsp 1.896.833Recorrentedecisão monocrática de 07/02/2023Não conhecidoAdvogados: RAFLE MUNIZ SALUME, CARLOS ROBERTO DE MELO FILHO, IVAN ISAAC FERREIRA FILHO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.896.833/BARecorrentedecisão monocrática de 07/02/2023NegadoAdvogados: RAFLE MUNIZ SALUME, CARLOS ROBERTO DE MELO FILHO, IVAN ISAAC FERREIRA FILHO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFLE MUNIZ SALUME
- RAFLE MUNIZ SALUMEOAB/BA 13.258
- CARLOS ROBERTO DE MELO FILHOOAB/BA 13.080
- IVAN ISAAC FERREIRA FILHOOAB/BA 14.534
- MANUELA BLOIZI IGLESIASOAB/BA 28.500
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Ailton Joaquim Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.