Airton de Lima Garcez
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AIRTON DE LIMA GARCEZ
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/09/2021 a 15/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/09/2021 a 15/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.269.814/MAInteressadodecisão monocrática de 15/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.970.689/MAAgravadodecisão monocrática de 30/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 04/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804342-02.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 30/03/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804342-02.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 07/09/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818104-85.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 19/10/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804342-02.2022.8.10.0000
- STJ AREsp 1.917.299Agravadodecisão monocrática de 28/09/2021Não conhecidoAdvogado: HENRY WALL GOMES FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HENRY WALL GOMES FREITASOAB/DF 65.477
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.550
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
Acompanhe os processos de Airton de Lima Garcez
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.