Airton Jamenson do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AIRTON JAMENSON DO NASCIMENTO
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/10/2024 a 25/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/10/2024 a 25/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 25/05/2026NegadoAdvogado: LAERCIO BRUNO SOARES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815284-70.2022.8.10.0040
- TJMA Sem númeroEmbargadoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/10/2025Advogado: RÔMULO SILVA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000133-94.2017.8.10.0033
- STJ REsp 1.956.849/MAInteressadodecisão monocrática de 30/10/2024Não conhecidoAdvogado: RAIMUNDO FERREIRA BRITO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LAERCIO BRUNO SOARES SILVAOAB/MA 10.846
- RÔMULO SILVA DE MELOOAB/MA 8.800
- RAIMUNDO FERREIRA BRITO JUNIOROAB/MA 8.605
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 8429/19921
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 1026 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Airton Jamenson do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.