Alan Casotti
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALAN CASOTTI
Em números
4 decisões do STJ, de 30/06/2022 a 15/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/06/2022 a 15/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 983.002/ESCorréudecisão monocrática de 15/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.461/ESCorréudecisão monocrática de 23/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.042Corréudecisão monocrática de 02/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 163.794/ESCorréudecisão monocrática de 30/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 107 CP1
- art. 348 CP1
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)153.029
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Alan Casotti
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.