Alan de Souza Martins
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALAN DE SOUZA MARTINS
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 30/11/2021 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/11/2021 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.071.218/SPAgravanteacórdão de 11/09/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 273.309 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 06/08/2026NegadoAdvogado: JORGE LUÍS GALLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.011.045/SPAgravanteacórdão de 29/04/2026NegadoAdvogado: JORGE LUÍS GALLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.071.218/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/04/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.836.888/SPAgravanteacórdão de 16/09/2025NegadoAdvogado: JORGE LUÍS GALLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.011.045/SPPacientedecisão monocrática de 05/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ARE no AREsp 2.670.045/SPAgravantedecisão monocrática de 01/08/2025Não conhecidoAdvogado: JORGE LUÍS GALLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.670.045/SPRecorrentedecisão monocrática de 27/06/2025NegadoAdvogado: JORGE LUÍS GALLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.670.045/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/05/2025Não conhecidoAdvogado: JORGE LUÍS GALLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.670.045/SPAgravantedecisão monocrática de 02/07/2024Não conhecidoAdvogado: JORGE LUÍS GALLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.024/SPPacientedecisão monocrática de 16/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.965.938Recorrentedecisão monocrática de 30/11/2021NegadoAdvogado: EDJONES DOS SANTOS MURILLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- JORGE LUÍS GALLI
- JORGE LUÍS GALLIOAB/SP 390.632
- EDJONES DOS SANTOS MURILLAOAB/SP 302.619
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 1030 CPC3
- art. 1042 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 39 Lei 8038/19902
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
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