Alan Kardec de Souza
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALAN KARDEC DE SOUZA
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 27/06/2022 a 19/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/06/2022 a 19/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 218.775/SPRecorrentedecisão monocrática de 19/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 855.844/SPAgravanteacórdão de 07/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.844/SPPacientedecisão monocrática de 28/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 185.867/SPCorréudecisão monocrática de 28/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 221.021 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 14/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 168.221Recorrentedecisão monocrática de 05/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 167.817Recorrentedecisão monocrática de 02/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.413Pacientedecisão monocrática de 27/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.873Pacientedecisão monocrática de 27/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1 Lei 12850/20133
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 201/19671
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
Acompanhe os processos de Alan Kardec de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.