Alan Kardec Gomes de Souza
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALAN KARDEC GOMES DE SOUZA
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 27/06/2022 a 19/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/06/2022 a 19/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 218.775/SPRecorrentedecisão monocrática de 19/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 855.844/SPAgravanteacórdão de 07/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.844/SPPacientedecisão monocrática de 28/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 185.867/SPAgravanteacórdão de 18/09/2023NegadoAdvogados: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS, NAIARA DE SEIXAS CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 185.867/SPRecorrentedecisão monocrática de 28/08/2023NegadoAdvogados: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS, NAIARA DE SEIXAS CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 221.021 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 14/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 168.221Recorrentedecisão monocrática de 05/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 167.817Recorrentedecisão monocrática de 02/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.413Pacientedecisão monocrática de 27/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.873Pacientedecisão monocrática de 27/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA CLAUDIA DE SEIXASOAB/SP 88.552
- NAIARA DE SEIXAS CARNEIROOAB/SP 267.339
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1 Lei 12850/20133
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 201/19671
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
Acompanhe os processos de Alan Kardec Gomes de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.