Alan Menezes Souza
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALAN MENEZES SOUZA
Em números
9 decisões do STJ, de 11/10/2021 a 23/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/10/2021 a 23/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 840.297/RJCorréudecisão monocrática de 23/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.837/RJCorréudecisão monocrática de 05/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.846/RJCorréudecisão monocrática de 23/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.540Corréudecisão monocrática de 24/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.925Corréudecisão monocrática de 24/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.341Corréudecisão monocrática de 03/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 704.066Corréudecisão monocrática de 08/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 653.703Corréudecisão monocrática de 14/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 692.187Corréudecisão monocrática de 11/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 112 Lei 7210/19843
- art. 2 Lei 8072/19902
- art. 282 CPP2
- art. 29 CP2
- art. 35 Lei 11343/20062
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- Art. 33 do Código Penal253.514
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)153.475
Acompanhe os processos de Alan Menezes Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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