Alan Soares de Castro
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALAN SOARES DE CASTRO
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 31/03/2025 a 01/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/03/2025 a 01/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 15/07/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5209588-62.2025.8.09.0000
- TJGO Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 22/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5093106-31.2025.8.09.0000
Leis e temas das decisões
- art. 115 Lei 7210/19842
- art. 115 Lei 14843/20241
- art. 146-B Lei 7210/19841
- art. 146-D Lei 7210/19841
- art. 157 CP1
- Art. 157 do Código Penal241.236
Acompanhe os processos de Alan Soares de Castro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.