Alaor Leite Gutierres
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALAOR LEITE GUTIERRES
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/10/2021 a 01/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/10/2021 a 01/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.033.888/MSCorréudecisão monocrática de 01/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.879.399/MSCorréudecisão monocrática de 15/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Seção Criminalacórdão de 28/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416977-72.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Seção Criminalacórdão de 30/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416977-72.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 23/04/2024NegadoAdvogado: Jamille Pesquero DeghaicheDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1602088-95.2024.8.12.0000
- STJ HC 770.777Corréudecisão monocrática de 21/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 1.723.671Corréudecisão monocrática de 15/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Jamille Pesquero DeghaicheOAB/MS 27.220
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 12 Lei 6368/19764
- art. 105 CF2
- art. 18 Lei 6368/19762
- art. 1 CF1
- art. 103 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
Acompanhe os processos de Alaor Leite Gutierres
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.