Alason Simao dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALASON SIMAO DOS SANTOS
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/05/2023 a 19/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/05/2023 a 19/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.706.775/MAAgravantedecisão monocrática de 19/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 03/05/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800487-74.2022.8.10.0142
- STJ AgRg no RHC 188.700/MAAgravantedecisão monocrática de 05/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.700/MARecorrentedecisão monocrática de 20/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 06/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813957-79.2023.8.10.0000
- STJ HC 823.369/MAPacientedecisão monocrática de 19/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 841.136/MAPacientedecisão monocrática de 27/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 04/05/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802268-38.2023.8.10.0000
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Alason Simao dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.