Albert Araujo de Souza
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALBERT ARAUJO DE SOUZA
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 28/08/2024 a 09/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/08/2024 a 09/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2061961Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 29/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2014679Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 03/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 214.215/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/05/2025NegadoAdvogados: LUÍS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA, FELIPE CASSIMIRO MELO DE OLIVEIRA, FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 214.215/DFRecorrentedecisão monocrática de 14/04/2025NegadoAdvogados: LUÍS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA, FELIPE CASSIMIRO MELO DE OLIVEIRA, FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1980874Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 20/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 945.574/DFAgravanteacórdão de 06/11/2024NegadoAdvogado: ANA CAROLINA FERRARI PERESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 945.574/DFEmbargantedecisão monocrática de 24/09/2024NegadoAdvogado: ANA CAROLINA FERRARI PERESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1906529Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 15/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUÍS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRAOAB/DF 61.354
- FELIPE CASSIMIRO MELO DE OLIVEIRAOAB/SP 459.119
- FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCOOAB/DF 71.023
- MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETOOAB/DF 74.185
- ANA CAROLINA FERRARI PERESOAB/RJ 141.342
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 9613/19985
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 158 CP4
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
Acompanhe os processos de Albert Araujo de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.