Alberto Adair Varela

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e do STF, de 10/02/2022 a 03/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 10/02/2022 a 03/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 1.095.575/SCAgravanteacórdão de 03/07/2026NegadoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.095.575/SCPacientedecisão monocrática de 15/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EREsp 2.044.353/SCEmbargantedecisão monocrática de 11/09/2024Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA, GEISON GUIMARAES CLAUMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl nos EREsp 2.044.353/SCEmbarganteacórdão de 13/08/2024NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA, GEISON GUIMARAES CLAUMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg nos EREsp 2.044.353/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 21/06/2024NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA, GEISON GUIMARAES CLAUMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EREsp 2.044.353/SCRecorrentedecisão monocrática de 04/06/2024ConcedidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA, GEISON GUIMARAES CLAUMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.354.086 AgR/SCAgravanteTribunal Plenoacórdão de 14/12/2021NegadoAdvogado: OSVALDO JOSÉ DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.