Alberto Pedro da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALBERTO PEDRO DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ, de 24/05/2023 a 25/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/05/2023 a 25/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.044.110/SPRecorrentedecisão monocrática de 25/02/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.044.110/SPRecorrentedecisão monocrática de 25/02/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.044.110/SPRecorrentedecisão monocrática de 05/02/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.063.307/SPRecorrentedecisão monocrática de 24/05/2023Não conhecidoAdvogados: MÁRCIO BERNARDES, DANIELLA FERNANDA DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- MÁRCIO BERNARDESOAB/SP 242.633
- DANIELLA FERNANDA DE LIMAOAB/SP 200.074
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 105 CF3
- art. 1 Lei 8540/19921
- art. 148 Lei 5172/19661
- art. 22 Lei 8212/19911
- art. 25 Lei 8212/19911
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
Acompanhe os processos de Alberto Pedro da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.