Alberto Santos Soares
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALBERTO SANTOS SOARES
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/04/2024 a 26/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/04/2024 a 26/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 235.300/BARecorrentedecisão monocrática de 26/05/2026Advogados: GABRIEL BISPO DO CARMO, MARINA BISPO DO CARMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 19/03/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000824-94.2026.8.05.0000
- STJ HC 886.485/BACorréuSexta Turmaacórdão de 15/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 201.229/BACorréudecisão monocrática de 17/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.539/BACorréudecisão monocrática de 13/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.205/BACorréudecisão monocrática de 02/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL BISPO DO CARMOOAB/BA 61.867
- MARINA BISPO DO CARMOOAB/BA 66.170
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 282 CPP2
- art. 312 CPP2
- art. 121 CP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 121 do Código Penal163.705
Acompanhe os processos de Alberto Santos Soares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.