Alberto Tomaz Marques
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALBERTO TOMAZ MARQUES
Em números
6 decisões do STJ, de 30/08/2023 a 07/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2023 a 07/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 866.266/RSPacientedecisão monocrática de 07/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 866.317/RSAgravanteSexta Turmaacórdão de 21/12/2023NegadoAdvogados: VICTORIA MARTINS MAIA, BRUNA ANDRINO DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no HC 825.052/RSRecorridodecisão monocrática de 20/11/2023Advogados: VICTORIA MARTINS MAIA, BRUNA ANDRINO DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.317/RSPacientedecisão monocrática de 08/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 825.052/RSEmbargadoacórdão de 29/09/2023NegadoAdvogados: VICTORIA MARTINS MAIA, BRUNA ANDRINO DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 825.052/RSAgravadoSexta Turmaacórdão de 30/08/2023NegadoAdvogados: VICTORIA MARTINS MAIA, BRUNA ANDRINO DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICTORIA MARTINS MAIAOAB/RS 102.539
- BRUNA ANDRINO DE LIMAOAB/RS 103.040
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1030 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 117 Lei 7210/19841
- art. 197 Lei 7210/19841
- art. 5 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil478.831
Acompanhe os processos de Alberto Tomaz Marques
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.