Alcides Junio Costa Martins

Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.

9 decisões do STJ, de 30/08/2023 a 16/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 30/08/2023 a 16/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.172.438/ESAgravantedecisão monocrática de 16/09/2026Não conhecidoAdvogados: MATHEUS VINTER POLCHEIRA, JOÃO PEDRO BROCCO DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 3.155.830/ESAgravanteacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogados: MATHEUS VINTER POLCHEIRA, DRIANO ELIAS PEREIRA PRUDENCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.155.830/ESAgravantedecisão monocrática de 12/02/2026Não conhecidoAdvogados: MATHEUS VINTER POLCHEIRA, DRIANO ELIAS PEREIRA PRUDENCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 952.594/ESCorréudecisão monocrática de 02/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 917.689/ESCorréudecisão monocrática de 06/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 196.846/ESCorréudecisão monocrática de 19/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 898.159/ESCorréudecisão monocrática de 20/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 863.339/ESCorréudecisão monocrática de 24/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 839.761/ESCorréudecisão monocrática de 30/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.