Alcindo Alves de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALCINDO ALVES DE SOUSA
Em números
9 decisões do STJ, de 05/06/2025 a 28/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/06/2025 a 28/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.091.196/PICorréudecisão monocrática de 28/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 232.414/PICorréudecisão monocrática de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.062.335/PICorréudecisão monocrática de 23/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.017.789/PIAgravanteacórdão de 17/11/2025Não conhecidoAdvogados: KAIO CESAR MAGALHAES OSORIO, DANIEL ARAUJO DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 219.417/PICorréudecisão monocrática de 23/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.017.789/PIPacientedecisão monocrática de 22/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.030.775/PICorréudecisão monocrática de 17/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.379/PICorréudecisão monocrática de 26/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.698/PICorréudecisão monocrática de 05/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KAIO CESAR MAGALHAES OSORIOOAB/PI 13.736
- DANIEL ARAUJO DO NASCIMENTOOAB/PI 22.498
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 105 CF2
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 109 CPP1
- art. 117 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Alcindo Alves de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.