Alcindo Luiz Fernando
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALCINDO LUIZ FERNANDO
Em números
9 decisões do STJ, de 01/12/2021 a 30/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2021 a 30/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.023.250/RJAgravanteacórdão de 30/03/2026NegadoAdvogados: WELLINGTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR, MARCO AURÉLIO TORRES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.023.250/RJPacientedecisão monocrática de 20/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.627/RJCorréudecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 173.202Corréudecisão monocrática de 08/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.963/RJCorréudecisão monocrática de 23/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.915/RJCorréudecisão monocrática de 17/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 757.244Corréudecisão monocrática de 26/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.134Corréudecisão monocrática de 16/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 699.890Corréudecisão monocrática de 01/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WELLINGTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOROAB/RJ 93.311
- MARCO AURÉLIO TORRES SANTOSOAB/RJ 132.210
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 157 CP4
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 132 CPC1
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 149 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 157 do Código Penal243.679
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Alcindo Luiz Fernando
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