Aldair da Costa Sousa
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALDAIR DA COSTA SOUSA
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/10/2024 a 05/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2024 a 05/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApeladoEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 05/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201646-95.2023.8.06.0298
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 02/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620913-04.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApelado2ª Câmara Criminalacórdão de 25/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201646-95.2023.8.06.0298
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 03/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0629088-21.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 29/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0629088-21.2025.8.06.0000
- STJ AgRg no HC 987.293/CEAgravanteacórdão de 30/04/2025NegadoAdvogado: CHARLES ANTONIO XIMENES DE PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.293/CEPacientedecisão monocrática de 17/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 26/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620881-33.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 19/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620881-33.2025.8.06.0000
- STJ RHC 205.699/CERecorrentedecisão monocrática de 10/10/2024Não conhecidoAdvogado: CHARLES ANTONIO XIMENES DE PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.002/CEPacientedecisão monocrática de 04/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CHARLES ANTONIO XIMENES DE PAIVAOAB/CE 36.025
Leis e temas das decisões
- art. 121 CP6
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 16 Lei 10826/20033
- art. 1 Lei 9034/19952
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 12 Lei 6368/19762
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.706
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Aldair da Costa Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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