Aldemir de Assis Campos
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALDEMIR DE ASSIS CAMPOS
Em números
8 decisões do STJ, de 23/09/2021 a 06/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/09/2021 a 06/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.083.478/MTCorréudecisão monocrática de 06/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 222.214/MTRecorrentedecisão monocrática de 09/10/2025NegadoAdvogado: JACKLINE MOREIRA MARTINS PACHECODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.536/MTCorréudecisão monocrática de 29/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 957.421/MTCorréudecisão monocrática de 06/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.441/MTCorréudecisão monocrática de 01/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.246Corréudecisão monocrática de 28/03/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 163.839Corréudecisão monocrática de 31/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 143.526/MTCorréudecisão monocrática de 23/09/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JACKLINE MOREIRA MARTINS PACHECOOAB/MT 10.402
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 312 CPP2
- art. 105 CF1
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 118 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- RHC na 5ª Turma do STJ127.829
Acompanhe os processos de Aldemir de Assis Campos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.