Alessandro de Mello Pincer
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALESSANDRO DE MELLO PINCER
Em números
6 decisões do STJ, de 16/12/2021 a 29/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/2021 a 29/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.069.742/MGImpetrantedecisão monocrática de 29/05/2026NegadoAdvogado: ALESSANDRO DE MELLO PINCERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.145.153/MGAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 23/02/2026NegadoAdvogado: ALESSANDRO DE MELLO PINCER ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.145.153/MGRecorridodecisão monocrática de 28/08/2025NegadoAdvogado: ALESSANDRO DE MELLO PINCER ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.265/MGImpetrantedecisão monocrática de 19/09/2024NegadoAdvogado: ALESSANDRO DE MELLO PINCERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 16.076/MGRequerentedecisão monocrática de 04/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 695.686Impetrantedecisão monocrática de 16/12/2021NegadoAdvogados: CRISTINA PAIVA MATOS FONTES, ALESSANDRO DE MELLO PINCERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALESSANDRO DE MELLO PINCEROAB/MG 129.325
- CRISTINA PAIVA MATOS FONTESOAB/MG 110.373
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
Acompanhe os processos de Alessandro de Mello Pincer
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.